040901 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Embora as circunstancias referidas no artigo 132 n. 2 do Codigo Penal (homicidio qualificado) sejam elementos da culpa e não do tipo, no caso de crime de parricidio a regra e a de que se verifica especial censurabilidade ou perversidade. II - E assim e, por piores que tenham sido as relações entre pai (ou mãe) e o filho antes do crime. III - E que para alem do mal do crime, violam-se os deveres de respeito, amizade, subordinação ou disciplina e, para alem disso, indicia-se uma maior capacidade criminosa, pelo não respeito dos motivos inibitorios do crime que a tais relações devem andar ligadas.