079416 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Simões Ventura
Processo: 079416
Acórdão
Descritores: Divorcio litigioso, Concorrencia de culpas, Abandono do lar
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00006165
Nr Documento: SJ199101080794161
Referência Publicação: BMJ N403 ANO1991 PAG423
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6279d3eababb01e3802568fc00399f04CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1991:079416.64
Sumário
Havendo culpa de ambos os conjuges e de primordial importancia saber qual deles iniciou o processo de ruptura. O reu, abandonando a autora e alheando-se inteiramente do seu destino e sorte, criou as condições propicias a verificação da violação por parte dela de alguns deveres conjugais, sendo, portanto, o principal culpado no divorcio.