0141202 - Tribunal da Relação do Porto

A qualificação de um meio como insidioso (artigo 132 n.2 alínea h) do Código Penal) não decorre apenas, nem principalmente, das suas características objectivas mas sobretudo da forma como é usado pelo agente. Concretiza o meio insidioso no sentido de traiçoeiro e desleal a utilização pelo arguido de uma sachola, repentinamente, surpreendendo a vítima e diminuindo a sua capacidade de defesa.