081914 - Supremo Tribunal de Justiça

Provado nos autos que o Autor, arquitecto, prestou serviços a Re, mas tendo esta afirmado logo na contestação que ja pagara a divida, e presumindo-se tal pagamento por terem decorrido mais de dois anos sobre a prestação de serviços (artigo 317 alinea c) do Codigo Civil), compete ao Autor, nos termos do artigo 313 do mesmo Codigo, provar que a Re confessou a existencia da divida.