97B891 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Matos Namora
Processo: 97B891
ACORDAO
Descritores: Suspensão de deliberação social, Inutilidade superveniente da lide
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Agravo
Nr Convencional: JSTJ00034595
Nr Documento: SJ199810220008912
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/4f52abbcd668a387802568fc003b92fd
Sumário
A deliberação, não impugnada, de extinção do vínculo associativo que ligava o autor à ré inutiliza - supervenientemente - a lide em que aquele pedia a declaração de nulidade da deliberação que o suspendeu, de nada importando a alegação de o autor poder pedir a sua readmissão de sócio já que a pretensão não tem de necessariamente ser atendida.