9810810 - Tribunal da Relação do Porto

I - Estando em causa uma entrevista relacionada com a poluição do Rio Ave, as expressões " mente poluída " e " despoluir mentalmente ", utilizadas para verberar a actuação de um Presidente de uma Junta de Freguesia, não são objectivamente injuriosas e de molde a considerar que o dolo se deve inferir.