Quem foi o relator do acórdão 006778?

O relator foi Silva Basto, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 006778?

O acórdão foi proferido em 26 de junho de 1964.

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006778 - STA

006778 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Silva Basto

Data: 26 de junho de 1964

Processo: 006778

ACORDAO

Descritores: Junta nacional das frutas, Armazenista de batata de consumo, Pena disciplinar, Audição do arguido

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Acórdãos
006778

Metadados do documento

Processo

006778

Data

26/06/1964

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

006778DGSI

Data

26/06/1964

Relator

Silva Basto

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Parreira , Hermano

Recorridos

Junta Nac das Frutas

Descritores

Junta nacional das frutas Armazenista de batata de consumo Pena disciplinar Audição do arguido

Objeto

DEL JUNTA NAC DAS FRUTAS.

Nr Convencional

JSTA00022151

Nr Documento

SA119640626006778

Áreas Temáticas

DIR SANCIONATÓRIO.

Nível Privacidade

006778

Supremo Tribunal Administrativo•26 de junho de 1964

Metadados do documento

Processo

006778

Data

26/06/1964

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

006778DGSI

Data

26/06/1964

Relator

Silva Basto

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Parreira , Hermano

Recorridos

Junta Nac das Frutas

Descritores

Junta nacional das frutas Armazenista de batata de consumo Pena disciplinar Audição do arguido

Objeto

DEL JUNTA NAC DAS FRUTAS.

Nr Convencional

JSTA00022151

Nr Documento

SA119640626006778

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Referências Legais

Legislação Nacional

DL 41204 DE 1957/07/24 NA REDACÇÃO DO DL 43860 DE 1961/08/16 ART47 N1 N6 ART48 N4.