9920886 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Candido Lemos
Processo: 9920886
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Danos não patrimoniais, Indemnização
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00026588
Nr Documento: RP199907089920886
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/4a838ae09c7a721c8025686b0067349eCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1999:9920886.14
Sumário
I - Tendo em conta que o lesado tinha 54 anos de idade à data do acidente, provocado por culpa exclusiva de terceiro, necessita do auxílio de outras pessoas, não pode conduzir veículos, tem dificuldade em caminhar, submeteu-se a vários tratamentos médicos, tem perda de memória, sofreu dores, medos e tormentos, além de que a consciência do seu actual estado de saúde aliado à inevitabilidade de um futuro de dependência constante provocam nele um sentimento de tristeza, é adequada a quantia de 2.500 contos como compensação pelos danos não patrimoniais sofridos.