086226 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: João Eduardo Cura Mariano Esteves
Processo: 086226
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Responsabilidade civil por acidente de viação, Danos não patrimoniais, Prejuízo estético
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00026597
Nr Documento: SJ199502210862261
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/417e03b19410c2ec802568fc003adb3b
Sumário
I - O "pretium doloris" que, em consequência de um acidente de viação e a título de dano não patrimonial, carece de ser indemnizado, não é apenas o do sofrimento fisíco. II - Sendo a sinistrada, ao tempo do acidente, uma mulher jovem, bonita, saudável e sociável e que, de repente, se vê com graves defeitos de natureza estética, que a transformaram em pessoa triste e solitária, o correspondente prejuízo moral carece também de ser condignamente indemnizado.