Quem foi o relator do acórdão 023203?

O relator foi Oliveira Matos, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 023203?

O acórdão foi proferido em 12 de novembro de 1985.

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023203 - STA

023203 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Oliveira Matos

Data: 12 de novembro de 1985

Processo: 023203

ACORDAO

Descritores: Especie do recurso, Agravo

Sumário

SEM SUMARIO.

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023203

Metadados do documento

Processo

023203

Data

12/11/1985

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

023203DGSI

Data

12/11/1985

Relator

Oliveira Matos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Cm de Vila Franca de Xira

Recorridos

Gomes , Antonio e Outra

Descritores

Especie do recurso Agravo

Objeto

DESP.

Nr Convencional

JSTA00015412

Nr Documento

SA119851112023203

Data de Entrada

23/10/1985

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - REC JURISDICIONAL.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

01

023203

Supremo Tribunal Administrativo•12 de novembro de 1985

Metadados do documento

Processo

023203

Data

12/11/1985

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

023203DGSI

Data

12/11/1985

Relator

Oliveira Matos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Cm de Vila Franca de Xira

Recorridos

Gomes , Antonio e Outra

Descritores

Especie do recurso Agravo

Objeto

DESP.

Nr Convencional

JSTA00015412

Nr Documento

SA119851112023203

Data de Entrada

23/10/1985

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - REC JURISDICIONAL.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

01

Sumário

SEM SUMARIO.

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART702 N2.
LPTA85 ART102.