0035431 - Tribunal da Relação de Lisboa

Se resultar da prova que entre dois contratos celebrados entre o autor e o Réu, um de compra e venda e outro inominado, existe um vínculo tal que os torna dependentes, a Ré não benefícia do desconto do preço acordado no primeiro se não proceder à promoção dos produtos do vendedor, como se obrigou no segundo como condição para beneficiar daquele desconto.