040781 - Supremo Tribunal de Justiça

As circunstancias da ofendida ter idade proxima dos 14 anos, aliada a confissão proficial e primaridade do agente, para alem de ter perfilhado o menor nascido em resultado das relações sexuais mantidas com aquela, não são de molde a justificar a atenuação especial da pena, atento o quadro agravativo da sua responsabilidade: intensidade do dolo, a ofendida frequentar a casa do arguido em atmosfera de inteira confiança, ser o arguido casado e ter resultado das relações mantidas a gravidez e o nascimento de um filho a ofendida, para alem da perda por esta da virgindade e angustia que lhe causou.