0110635 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Esteves Marques
Processo: 0110635
Acórdão
Descritores: Falsificação grosseira, Falsificação de documento
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00033171
Nr Documento: RP200111140110635
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/7949ba2c70e53c1180256b4a00382877CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:2001:0110635.2C
Sumário
Falsificação grosseira é aquela de tal maneira tosca, mal acabada, que manifestamente ninguém possa ser enganado por ela, isto é, que qualquer homem médio, sem fazer qualquer esforço, se apercebe. Se for de documento, como é o caso, terá de decorrer objectivamente da sua análise e não da assistência (por outrem) à sua elaboração.