Quem foi o relator do acórdão 05271/01?

O relator foi José Francisco Fonseca da Paz, no Tribunal Central Administrativo Sul.

Quando foi proferido o acórdão 05271/01?

O acórdão foi proferido em 22 de março de 2001.

05271/01 - TCAS

05271/01

Tribunal Central Administrativo Sul•22 de março de 2001

Tribunal

TCASTribunal Central Administrativo Sul

Número Processo

05271/01DGSI

Data

22/03/2001

Relator

José Francisco Fonseca da Paz

Secção

Descritores

Classificação de serviço Técnico superior estagiário Ficha de notação

Sumário

Para atribuição da classificação do serviço prestado por uma Técnica Superior estagiária no primeiro ano de serviço deve-se utilizar a ficha de notação nº 5 a que se referem os arts. 6º, nº 2, e 16º, ambos do Dec. Reg. nº 44-B/83, de 1/6.