040372 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Manso Preto
Processo: 040372
Acórdão
Descritores: Pena de prisão, Redução, Reintegração, Prevenção geral
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00001442
Nr Documento: SJ199003080403723
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/462d5db89a2d39b1802568fc003944fcCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:040372.18
Sumário
O estimulo a reinserção social do reu, desde que não esqueça as exigencias de prevenção geral, e susceptivel de constituir fundamento para a redução da pena.