072/03 - Supremo Tribunal Administrativo
Supremo Tribunal AdministrativoSTA
Relator: J Simões de Oliveira
Processo: 072/03
Acórdão
Descritores: Responsabilidade civil extracontratual, Culpa, Nexo de causalidade, Águas pluviais
Decisão: Provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso jurisdicional
Nr Convencional: JSTA00059935
Nr Documento: SA120031022072
Juízes: Abel Ferreira AtanásioMadeira dos Santos
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/0c808284a9d70c5280256dd30050ec9aCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STA:2003:072.03.2B
Sumário
Improcede a acção intentada contra determinada Junta de Freguesia com vista a efectivar a responsabilidade civil desta pela queda de um muro de delimitação de propriedade, em consequência da pressão das águas pluviais acumuladas no prédio vizinho, situado a um nível mais alto, e provenientes de rua com este marginante, e que teria sido consequência de obras de substituição do pavimento da rua (calçada à antiga portuguesa por paralelo), bem como da colocação de caixas de escoamento de águas despejando para o mesmo terreno - quando a factualidade provada não suporta a conclusão de que foi por efeito de alguma dessas obras que resultou causalmente a queda do muro, nem se demonstra que as mesmas obras fossem produto de opções imprudentes, tecnicamente erradas ou inadequadas face às circunstâncias do local.
Texto
- I - Acordam na Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, 3ª Subsecção:A JUNTA DE FREGUESIA DE FERMENTÕES (concelho de Guimarães) recorre da sentença do T.A.C. do Porto que julgou procedente a acção de responsabilidade civil contra si instaurada por A... e mulher e a condenou a: a) proceder aos desvio das águas pluviais da Rua ..., de forma a que não penetrem no prédio dos Autores; b) pagar aos Autores uma indemnização pelos danos materiais resultantes da queda do muro, em quantia não superior à peticionada. Nas suas alegações, formula a recorrente as seguintes conclusões: Os Rec.dos imputaram à pavimentação de uma rua e construção nela de caixas de água, servidas por tubo de condução delas, a ruína do muro de vedação e suporte de terras de propriedade sua, na parte em que confina com prédio que àquele é superior em cerca de três metros, com o fundamento de que, com tal obra, as águas pluviais da estrada passaram a entrar para o prédio superior ao seu de forma concentrada, ai empoçando e sendo represadas, Alegando que no dia em que o muro ruiu, ocorreu grande quantidade de precipitação. Provou-se que a rua já estava pavimentada há cerca de trinta anos com calçada à antiga portuguesa e sempre a água das chuvas que nela caía e por ela corria, afluía ao prédio superior ao dos Rec.dos, aí se espalhando. Provou-se que, efectivamente, no dia em que o muro ruiu, ocorreu grande quantidade de precipitação. Não se provou que os canos que servem as caixas e lança a água no prédio superior ao dos Rec.dos só tivesse sido colocado quando estas foram construídas. Não se provou que foi só a partir da construção da caixas que a água das chuvas passou a entrar, concentrada, no prédio superior ao dos Rec.dos. Deve concluir-se, por isso que, no dia em causa, a água que afluiu ao prédio superior ao dos Rec.dos não foi em quantidade superior à que ali afluiria mesmo que a Rec.te tivesse efectuado a construção das caixas. Os alegados empoçamento, consequência de desníveis de cota no terreno, e o represamento, resultado da criação de obstáculos ao curso natural das águas, não são factos imputáveis à Rec.te. Aliás, como é indesmentível e inultrapassável facto que a experiência ensina ao cidadão comum, a água das chuvas que cai numa determinada zona, cai em toda essa zona, pelo que é facto notório e não negligenciável, o de que também no prédio superior ao dos Rec.dos caiu abundantemente água da chuva. A construção das caixas não foi, por isso, causa adequada à produção do efeito ruína do muro dos Rec.tes, Nem pode afirmar-se, seja abstracta, seja concretamente, que se não tivesse sido efectuada a obra que a Rec.te levou a cabo no local, o muro não ruiria. Ao condenar a Rec.te, a douta decisão recorrida violou o disposto no art. 563º do CCivil”. Os recorridos contra-alegaram, tendo extraído as seguintes conclusões: “1 – A Recorrente há cerca de dois anos pavimentou a Rua ... em paralelos substituindo o pavimento de calçada à antiga portuguesa e construiu duas caixas de escoamento de águas pluviais; 2- O desvio e lançamento das águas pluviais para o prédio rústico do Eng. ... e irmão iniciou-se a partir da colocação das caixas pela recorrente; 3- Anteriormente, as águas que corriam pela dita Rua também afluíam ao prédio rústico do Eng. ... e irmão e por ele se espalhavam; 4- O que significa que, até as obras levadas a cabo pela recorrente, o aludido prédio apenas “recebia” as águas que corriam pelo dito caminho e por ele se espalhavam, infiltrando-se lentamente; 5- Ora, só a partir da pavimentação em paralelo da dita rua e da construção das duas caixas de escoamento de águas pluviais pela recorrente é que foi efectuado o desvio e lançamento de tais águas para o prédio do Eng. ...; 6- Pelo que depois do desvio e lançamento das águas pluviais para aquele prédio houve um aumento da quantidade de águas dirigida para aquele prédio; 7- Nos pontos 4 e 5 da fundamentação de facto refere-se que na Rua ... existem duas caixas de recolha das águas das chuvas de toda a zona superior daquela via, caixas essas colocadas uma de cada lado da rua e que, recolhem grandes quantidades de águas pluviais que ali acorrem, sendo que tais águas são depois conduzidas através de canos que atravessam a estrada para o prédio rústico do Eng. ... e aí entram em corrente; 8- E o peso que as águas pluviais fizeram sobre o muro foram a causa directa da sua queda ( ponto 14) ; 9- E não por qualquer outro motivo, mormente, por causa do muro não ter qualquer sistema de drenagem ou de condução de águas; ou que as águas por vezes empoçam junto ao referido muro; 10- Pois, a recorrente apesar de ter alegado tais motivos, tais factos não foram dados como provados; 11- Daí a douta decisão recorrida não violou o artigo 563 do C.C. ou qualquer outra disposição legal, pelo que não merece qualquer censura”. O Ministério Público opina no sentido do provimento do recurso, por da factualidade provada não se poder extrair o pressuposto do nexo causal. - II - A sentença deu como provados os seguintes factos: 1. Os AA. são donos do prédio urbano situado na Rua ..., Freguesia de Fermentões, Concelho de Guimarães, composto de uma casa de habitação de rés-do-chão e 1º andar, com logradouro e dependência destinada a arrumos, que confronta do Norte com Eng.º ..., do Sul com ..., do Nascente com Herdeiros de ... e do Poente com ... e outros, prédio este omisso à matriz mas já objecto de competente participação. 2. Os AA. no decurso do ano de 1996 procederam à vedação do terreno do logradouro do prédio referido em 1. Pelo lado Norte, construindo para o efeito, na linha divisória entre o mesmo prédio e o prédio rústico vizinho pertencente ao Eng.º ... e irmão, um muro em blocos de cimento, com a largura de cerca de 30 centímetros, a altura de cerca de 3 metros e o comprimento de cerca de 40 metros. 3. No lado Norte do prédio dos AA. referido em 1. e imediatamente contíguo ao prédio rústico do Eng.º ... e irmão está construída a Rua ... que dá acesso a Rua ... e aos lugares do ..., da Freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães. 4. Na referida Rua ... existem duas caixas de recolha das águas das chuvas de toda a zona superior daquela via, caixas essas colocadas uma de cada lado da rua e que, recolhem grandes quantidades de águas pluviais que ali acorrem, sendo que tais águas são depois conduzidas através de canos que atravessam a estrada para o prédio rústico do Eng.º ... e irmão. 5. Aquelas águas entram então nesse prédio em corrente aí se armazenando e represando. 6. No dia 25 de Novembro de 1996 choveu intensamente na área da freguesia de Fermentões, tendo as águas pluviais da dita Rua ... escoado pelas aludidas caixas e canos e inundando em corrente o prédio rústico do Eng.º ... e irmão. 7. O muro referido em 2 caiu no dia 25 de Novembro de 1996. 8. A Ré há cerca de dois anos pavimentou a ... em paralelos substituindo o pavimento de calçada à antiga portuguesa. 9. A Ré aquando da pavimentação em paralelos da referida Rua construiu duas caixas de escoamento de águas pluviais. 10. O desvio e lançamento das águas pluviais referidas em 9 para o prédio rústico do Eng.º ... e irmão iniciou-se a partir daquela altura. 11. O que a Ré fez contra a vontade dos donos daqueles prédios. 12. Os quais por diversas vezes protestaram com a Ré. 13. Que as águas pluviais através das aludidas caixas e canos continuaram a ser despejadas para o prédio rústico do Eng.º ... e irmão e depois deste para o prédio dos AA. que fica a um nível inferior àquele em cerca de 3 metros. 14. O muro referido em 2 caiu no dia 25 de Novembro de 1996 por efeito do peso que as águas pluviais fizeram sobre o mesmo. 15. A construção do muro referido em 2 importa em quantia não apurada. 16. A Rua ... já se encontra pavimentada há mais de 30 anos sendo o piso em calçada à portuguesa. 17. Que quer depois de pavimentada da Rua ..., há mais de 30 anos, quer antes, quando a mesma não passava de um caminho em terra, as águas que por ela corriam também afluíam ao prédio rústico do Eng.º ... e irmão e por ele se espalhavam. - III - A sentença recorrida condenou a ora recorrente a proceder ao desvio das águas pluviais da Rua ..., de forma a que não penetrem no prédio dos recorridos, e ainda a pagar-lhes uma indemnização, a liquidar em execução de sentença, pela queda de um muro que delimitava a sua propriedade. Fundamento dessa condenação foi o facto de a Ré ter procedido à repavimentação da rua substituindo a calçada à antiga portuguesa por paralelos, e de ter instalado umas caixas de recolha de águas pluviais, das quais partem canos que as conduzem a um prédio vizinho, donde passam depois para o prédio dos Autores, situado em nível inferior aquele. Em consequência disso, as águas provenientes de chuva intensa que caiu durante o dia 25.11.96 fizeram peso sobre um muro de 3 metros de altura feito em blocos de cimento, com 40 metros de comprimento e 30 cm de largura, que derrubaram. Os recorrentes insurgem-se contra esta decisão, alegando, em síntese, o seguinte: que já antes da repavimentação as águas se espalhavam pelo terreno vizinho, sem contudo represarem; se passaram a represar é porque foi a construção do muro que as fez represar; a instalação das caixas nada veio alterar quanto à quantidade e origem da água afluente àquele prédio – logo não foi por isso que o muro caiu; o armazenamento e empoçamento das águas não é imputável à recorrente, derivando antes da topografia do terreno; também o não é a anormal pluviosidade do dia em questão; não se provou ligação causal entre a actividade da recorrente e a queda do muro. A responsabilidade civil do Estado e demais entes públicos é regulada no Dec-Lei nº 40.851, de 21.11.67. Nos termos deste diploma, essa responsabilidade assenta em pressupostos idênticos aos enunciados no art. 483º do Código Civil. Que são o facto ilícito, a culpa, o prejuízo indemnizável e o nexo de causalidade entre o facto e o resultado danoso – cf. ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, II, pp. 514 e segs. e Acs. deste Supremo Tribunal de 17.6.97, nos Apêndices ao D.R., p. 4764 e de 5.2.03, proc.º nº 648. A questão centra-se, como se vê, em torno de um dos elementos ou pressupostos da responsabilidade civil, o nexo de causalidade entre o facto e o dano. O agente só responderá se os prejuízos sofridos pelo lesado forem o resultado da sua acção ou omissão, e não de outro qualquer evento. A exigência de demonstração do nexo de causalidade tem origem no preceito do art. 563º do Código Civil, quando estipula que “a obrigação de indemnização só existe em relação aos danos que o lesado provavelmente não teria sofrido se não fosse a lesão”. Semelhante formulação ilustra, segundo a Doutrina, a adesão do legislador à teoria da causalidade adequada. A causa de certo efeito há-de ser a condição, das várias que ocorrem durante o processo causal, que se mostrar, em abstracto, adequada a produzi-lo (cf. PESSOA JORGE, Ensaio Sobre os Pressupostos da Responsabilidade Civil, pp. 392 e segs.). Essa adequação faz-se segundo juízos de probabilidade, fundados nos conhecimentos médios e na experiência comum, e levando em conta as circunstâncias do caso. O julgador coloca-se no momento da prática do facto ou omissão imputável ao agente, e, através dum prognóstico a posteriori, vai decidir se os prejuízos que se verificaram eram consequências prováveis daquele. Ora, está adquirido nos autos que os recorridos construíram um muro na sua propriedade com as características já descritas, e bem assim que esse muro ruiu com a pressão das águas pluviais provenientes do prédio vizinho – como incontroverso também é que a recorrente substituiu a calçada à antiga portuguesa da rua marginante desse prédio por calçada em paralelo, e ainda que fez construir nessa altura duas caixas de escoamento de águas pluviais, uma de cada lado da rua. Resta então saber se, de acordo com os elementos de que se dispõe, pode concluir-se que o muro dos recorridos caiu por causa dessa actuação da recorrente, sublinhando-se desde já que essa prova competia aos Autores da acção. A sentença fez assentar tal conclusão no facto de, para efeito de drenagem de águas pluviais, o piso em paralelo ser menos absorvente do que o de calçada à antiga portuguesa. Tal facto seria público e notório. A verdade, porém, é que tal facto não pertence ao conhecimento geral das coisas, acessível a qualquer pessoa minimamente informada. Trata-se, ao contrário, dum juízo de cariz pericial, que tem na sua base uma componente eminentemente técnica e que não está, por conseguinte, ao alcance de qualquer pessoa. Se se tratasse de comparar o grau de absorção entre o alcatrão e a calçada, ou mesmo o pavimento em paralelepípedos, então sim, poderia ser tomado como óbvio que estes últimos fornecem maior absorção da água do que o piso alcatroado. Não sendo um facto público e notório, careceria de ser provado. Mas, ainda que não fosse assim, a circunstância de a recorrente, no uso das suas atribuições, ter procedido à substituição do pavimento antigo por outro menos absorvente não autorizaria a firmar, sem mais, a responsabilidade da recorrente pela queda do muro. Seria preciso que, além disso, se demonstrasse, no plano do requisito da ilicitude e da culpa, que isso constituiu uma opção técnica errada ou inadequada, face às circunstâncias do caso, pois é manifesto que, à partida, nada haverá de ilegítimo em repavimentar uma rua, e em fazê-lo com recurso a paralelos. Não é, em si, uma decisão que possa merecer imediata reprovação, do ponto de vista do seu acerto técnico ou doutro. E, no plano do nexo causal, teria de mostrar-se ao tribunal que foi realmente essa a origem da queda do muro, pois que se essa causa fosse retirada da cadeia de acontecimentos que ocorreram (i. e., se a recorrente não tivesse feito a repavimentação da rua) ele não teria caído. Ora, nem uma coisa nem outra resulta da matéria de facto dada como provada. Provou-se, é certo, que o muro caiu no dia 25.11.96, que nesse dia choveu bastante, que as águas pluviais escoaram das caixas para o prédio vizinho e que a queda do muro ficou a dever-se ao peso (à pressão, ao que parece) das águas pluviais acumuladas nesse prédio (v., em especial, os pontos 5, 6, 7, 10, 13 e 14). Sendo essa a explicação, por assim dizer, mais directa, fica-se no entanto sem saber se, com ou sem nova pavimentação, a água não se acumularia à mesma junto ao muro que os recorridos construíram, fazendo pressão sobre ele em medida incompatível com a respectiva sobrevivência, sobretudo em alturas de maior pluviosidade. Por outras palavras, a causa adequada à queda do muro tanto pode ter sido o despejo excessivo de águas oriundo da rua como a inadequação do muro para conter essas águas e a terra do prédio vizinho, a um nível superior. Na primeira hipótese, também não está demonstrado que o excesso de águas pluviais seja fruto da inferior absorção proporcionada pelos paralelos – tanto mais que (ponto 17º da matéria de facto) há mais de 30 anos que há escoamento e espalhamento de águas da rua – dantes um caminho em terra – para o prédio vizinho. Aliás, muito embora isso não transpareça com clareza da matéria de facto inventariada na sentença, da conjugação do seu ponto nº 8 com os artigos 11º, 12º, 15º, 16º e 19º da petição inicial e a data da respectiva apresentação deduz-se que a obra de construção do muro é posterior à repavimentação da rua e construção das caixas de escoamento – o que não é de modo algum indiferente em termos de reconstituição do processo causal e favorece o ponto de vista da recorrente. O que se acaba de dizer quanto à mudança da pavimentação da rua aplica-se por inteiro à construção das caixas de escoamento. Igualmente, não se evidencia que não devessem ter sido instaladas, ou que o tivessem sido com violação de regras de ordem técnica ou de prudência comum. E também não consta da matéria de facto provada que essa construção tivesse contribuído adequadamente, numa relação de causa e efeito, para a queda do muro. Se relativamente à substituição do pavimento da rua a sentença ainda ensaiou uma explicação baseada na quebra de poder absorvente do piso, quanto ao efeito nocivo da colocação das caixas de escoamento nem sequer se entregou à tarefa de estabelecer a ligação causal entre uma coisa e outra, limitando-se a produzir a afirmação (incompreensível) de que “dúvidas não há de que a actuação e omissão (??) ilícita da Ré foi causa adequada dos danos sofridos pelos Autores”. Ora, face ao anteriormente exposto, tem-se por certo que, levando em conta os factos apurados no processo, e segundo a experiência comum das coisas, não há elementos que permitam concluir, em prognose póstuma e com aquele mínimo de segurança (resultante duma certeza ou da maior probabilidade), que a queda do muro ficou a dever-se às obras levadas a efeito pela recorrente. E, assim sendo, não pode a mesma ser considerada civilmente responsável pelos danos sofridos pelos recorridos, e nessa qualidade ser alvo da dupla condenação que a sentença proferiu. Nestes termos, acordam em conceder provimento ao recurso, revogando a sentença recorrida, julgando a acção improcedente e absolvendo a Ré do pedido. Custas pelos recorrentes, nas duas instâncias. Lisboa, 22 de Outubro de 2003. J. Simões de Oliveira – Relator – Madeira dos Santos – Abel Atanásio