078746 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Cabral de Andrade
Processo: 078746
Acórdão
Descritores: Propriedade industrial, Marcas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00003190
Nr Documento: SJ199005240787462
Referência Publicação: BMJ N397 ANO1990 PAG506
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/77fc1173d2cae865802568fc003964a9CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:078746.F5
Sumário
As marcas podem ser nominativas, figurativas e complexas ou mistas. Numa marca de tipo complexo ou misto ha um componente principal e um componente acessorio. Dependendo, em cada caso, de qual seja o seu componente principal, assim uma marca de tipo complexo ou misto se pode ou não confundir com uma marca de outro tipo.