Quem foi o relator do acórdão 084534?

O relator foi Zeferino David Faria, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 084534?

O acórdão foi proferido em 03 de fevereiro de 1994.

Acórdão STJ (1994) — Divórcio litigioso, Ofensas graves

Acórdão

084534

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 03 de fevereiro de 1994
Relator: Zeferino David Faria

Revista

Divórcio litigiosoOfensas gravesVida em comum dos cônjugesÓnus da prova

Sumário

I- Em acção de divórcio litigioso, cabe ao autor o ónus da prova de factos donde resulta a gravidade das violações do dever do respeito cometidas pelo Réu e a correlativa impossibilidade da vida em comum.

II- Não provada essa impossibilidade, consequente à gravidade da ofensa, a acção de divórcio não podia proceder.

Texto integral não disponível

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