9110571 - Tribunal da Relação do Porto

I - É de compra e venda e não de empreitada, o contrato de fornecimento de elevadores pela A. à Ré no qual as partes convencionam que os elevadores, e seus acessórios, continuariam propriedade da A. até integral pagamento do respectivo preço não podendo, enquanto não pagos, ser considerados parte integrante dos imóveis onde se encontram instalados. II - Em tal caso os elevadores não são efectivamente partes integrantes do prédio uma vez que partes integrantes são coisas móveis por natureza com uma ligação estável e permanente ao prédio, estabelecida por quem seja proprietário de ambas as coisas.