002305 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Jaime de Oliveira
Processo: 002305
Acórdão
Descritores: Acidente de trabalho, Descaracterização de acidente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00003946
Nr Documento: SJ199006060023054
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/bf05f47de82773e3802568fc003972adCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:002305.05
Sumário
Para descaracterizar o acidente de trabalho como indemnizavel e preciso que haja da parte do sinistrado um comportamento temerario, reprovado por um elementar sentido de prudencia, não basta uma culpa leve, como na negligencia, imprudencia, distração, imprevidencia ou comportamentos semelhantes. No apuramento de tal imprudencia indesculpavel deve ter-se em atenção as condições em que o trabalho e prestado, sem esquecer a potencialização dos riscos resultante da habituação aos utensilios ou mecanismos geradores de risco.