Quem foi o relator do acórdão 075475?

O relator foi João Eduardo Cura Mariano Esteves, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 075475?

O acórdão foi proferido em 19 de novembro de 1987.

Acórdão STJ (1987) — Arrendamento, Direito de uso

Q: Qual foi a decisão no processo 075475?

Concedida a revista. Quem reduzir os direitos de uso e fruição do inquilino, aparafusando duas portas que este utilizava, e obrigado a repor o estado de coisas de modo a permanecerem intactos os mencionados direitos.

Acórdão

075475

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 19 de novembro de 1987
Relator: João Eduardo Cura Mariano Esteves

Revista

ArrendamentoDireito de uso

Sumário

Quem reduzir os direitos de uso e fruição do inquilino, aparafusando duas portas que este utilizava, e obrigado a repor o estado de coisas de modo a permanecerem intactos os mencionados direitos.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)