036746 - Supremo Tribunal de Justiça

I - E ofensiva da honra e consideração do visado - um veterinario municipal - a afirmação de que este "e um malcriado, um grandessissimo aldrabão, e um tipo grosseiro, sem preparação nenhuma, e um carroceiro". II - Para a integração do elemento subjectivo do crime de abuso de liberdade de imprensa basta o conhecimento de que são ofensivas as expressões utilizadas. III - A prova da verdade dos factos ofensivos e dirimente da responsabilidade criminal. IV - O erro sobre a veracidade dos factos imputados exclui o dolo.