037141 - Supremo Tribunal de Justiça

Não e motivo futil, para efeito de qualificação do crime de homicidio conforme a previsão do artigo 132 do Codigo Penal, o facto de a conduta do reu se ter determinado em virtude da circunstancia de a vitima vir passando contra vontade expressa do reu por uma vereda situada em predio deste, por onde uma vez mais passava no momento da pratica do crime.