066416 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Tendo resultado provados factos demonstrativos de que o investigando era reputado e tratado como filho pelo pretenso pai e pelo público em geral, quer no período do seu nascimento, quer nos anos subsequentes, é irrelevante que anos mais tarde o pretenso pai tenha procedido de modo diverso em relação ao investigante. II - Resulta inequívoco o reconhecimento da paternidade da existência de escritos do investigado em que se refere ao autor incluindo-o nos "nossos filhos" e referindo-se-lhe como "o nosso filho" ou "o nosso menino".

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