96B345 - Supremo Tribunal de Justiça

A semelhança entre duas marcas que obsta ao registo da segunda deve ser uma semelhança qualificada, não bastando qualquer capacidade - terá, no entanto, de ser "fácil" -, de induzir o consumidor em erro, posto que este consumidor não tenha de ser um homem atento, especialmente cuidadoso.