043975 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pinto Bastos
Processo: 043975
ACORDAO
Descritores: Homicídio voluntário, Tentativa, Pena
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00012037
Nr Documento: SJ199305190439753
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2a9bd2d120aadca0802568fc003a48a4
Sumário
Provando-se que o arguido cometeu o crime de homicídio voluntário qualificado tentado e que militam a seu favor as circunstâncias de ter agido por motivo passional, ser bem comportado, ter feito confissão parcial e estar reconciliado com o ofendido, deve ser punido com 3 anos de prisão.