072043 - Supremo Tribunal de Justiça

Competindo ao embargante a prova de que se encontrava na posse da loja, objecto de despejo, por sublocação lícita e eficaz, perante o locador e terceiros, e não o tendo feito, é forçoso concluir que o embargante era mero detentor da loja, não existindo posse que possa ser atendida e defendida através de embargos de terceiro.