98B720 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A anulação da venda judicial por erro sobre a coisa funda-se em erro-vício da vontade do adquirente sobre a identidade da coisa ou sobre as suas qualidades, resultante da falta de conformidade da coisa com o que fora anunciado. II - Apurando as instâncias que o adquirente sabia o que arrematava e porque arrematava, fica assente matéria de facto que o STJ deve acatar e que exclui a existência de erro.