9521288 - Tribunal da Relação do Porto

I - O dever de indemnizar corresponde à obrigação de reconstituição da situação que existiria se não se tivesse verificado o dano que obriga à reparação. II - As compensações por danos não patrimoniais não podem ser simbólicas ou miserabilistas, mas sim devem tender justamente a constituir um lenitivo significativo pelos padecimentos que, esses, já ninguém e nada tira a quem os sofre.