044559 - Supremo Tribunal de Justiça

São ajustadas as penas de 14 e 5 anos, e, em cúmulo jurídico a de 16 anos de prisão, aplicadas a autor de crimes de homicídio qualificado consumado e tentado, cometido depois de troca de palavras com uma das vítimas, de o arguido ter ido a casa munir-se de espingarda, ter dado um tiro para o ar, que motivou que esse ofendido viesse à porta e ter disparado na sua direcção para o matar, o que não aconteceu por circunstâncias alheias à sua vontade; e de, à aproximação do pai desse ofendido, ter disparado na sua direcção, provocando-lhe a morte; ter havido confissão parcial, ser bem comportado anteriormente e ter temperamento impulsivo.