00A347 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Cooperativa é uma associação igualitária de pessoas que reconhecem a similitude de certas das suas necessidades e as procuram satisfazer directamente e com espírito de solidariedade através de uma empresa colectiva que, substituindo o intermediário capitalista lhes presta os seus serviços ao preço de custo. II - Assim, o preço das habitações a construir não é definitivo no que toca ao confronto de cooperativa com o cooperador, sendo o preço final determinado, após a conclusão da construção, pela ponderação dos factores legalmente fixados.