0002321 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Em acção de divórcio entre A. e Réu, ambos guardas da PSP, a Autora em 1992 e 1993 foi vista, por várias vezes, na via pública de mão dada com um colega. E no início de 1994 o Réu chamou à Autora "puta e vaca". II - A Autora esteve, assim, em infidelidade matrimonial de ordem moral, infringindo, por isso, reiteradamente, o seu dever de fidelidade conjugal (art. 1672 CC). III - O Réu, ofendeu a integridade moral da mulher, violando, assim, o seu dever de respeito conjugal e culposamente, pois que conhecia ou, pelo menos, devia conhecer a censurabilidade da sua conduta. IV - A violação é objectiva e subjectivamente grave, dado que incidiu sobre valores imprescindíveis ao casamento e determinantes da personalidade moral da A. e que esta reunia as condições de susceptibilidade de ressentimento face à mesma violação. V - O comportamento anterior da Autora não eximia o Réu do dever de respeito conjugal, até porque podia peticionar o divórcio na base desse comportamento, como o veio a fazer em reconvenção.