0270443 - Tribunal da Relação de Lisboa

É susceptível de gerar suspeita e desconfiança quanto à isenção de Juiz, se este tivesse de julgar processo em que é arguido, um "enteado" do Exmo. Delegado do Procurador de Repúlica, a exercer funções na mesma comarca e vivendo em casa contígua à do Juiz, com quem, Delegado e marido, mantêm boas relações de vizinhança e de convivência social, visitando-se com frequência e tomando várias vezes, refeições em conjunto, em restaurantes da comarca. - Justifica-se por isso e nestas circunstâncias, deferir o pedido de escusa formulado pelo Sr. Juiz.