9940436 - Tribunal da Relação do Porto

I - Justifica o comportamento do trabalhador, ter dado um murro no colega de trabalho que ia substituir, o facto do colega não lhe ter aberto o portão do local em que ia prestar serviço, de se lhe ter dirigido em tom ameaçador e, após o murro, concretizar as ameaças atingindo em diversas partes do corpo com uma enxada. II - Inexiste, assim, um comportamento culposo por parte do trabalhador, atentas as circunstâncias que o rodearam, susceptível integrar os pressupostos dos artigos 9 ns.1 e 2 alínea i) e 12 do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro.