00A056 - Supremo Tribunal de Justiça

Para a protecção de uma marca de grande prestígio basta que, embora a marca concorrente se não destine a produtos ou serviços semelhantes, ela seja gráfica ou foneticamente idêntica, ou simplesmente semelhante àquela, e o seu uso procure, sem justo motivo, tirar partido indevido do carácter distintivo ou do prestígio da marca já protegida, ou possa prejudicá-los.