Quando foi proferido o acórdão 066254?

O acórdão foi proferido em 16 de julho de 1976.

Acórdão STJ (1976) — Separação judicial de pessoas e bens

Acórdão

I- Atenta gravemente contra a integridade moral da esposa o marido que, na rua, lhe saca violentamente a carteira e dela tira algum dinheiro.

II- O mesmo sucede, se repetidamente lhe chama "puta", insinuando falta de honestidade sexual.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.