0150548 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Pinto Ferreira
Processo: 0150548
Acórdão
Descritores: Matéria de facto, Alteração, Depoimento de testemunha, Gravação da prova, Tribunal da relação
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00032474
Nr Documento: RP200106110150548
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/528458b148b5a95780256ae900301176CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:2001:0150548.88
Sumário
No depoimento oral de uma testemunha, considerado e formado por um complexo de situações e factos, em que sobressai o seu porte, as suas reacções imediatas, o sentido dado à palavra e à frase, o contexto em que aquele é prestado, o ambiente gerado em torno da testemunha, a forma como é feita a pergunta e como surge a resposta, tudo contribui, com mais ou menos amplitude, para a formação da convicção do julgador. Deste modo, a valoração de um depoimento pelo julgador é algo absolutamente imperceptível na gravação da prova. Acresce que esta percepção é insindicável pelo tribunal superior, por não intervir naquela acção, tanto mais que se considera sempre feita com alguma subjectividade.