Quem foi o relator do acórdão 005562?

O relator foi Lopes Navarro, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005562?

O acórdão foi proferido em 02 de dezembro de 1960.

Saltar para o conteudo principal

Direito, Gestão e

Soluções Legais

Página Inicial
Marcadores
Jurisprudência
LegislaçãoEm Breve
Tribunais
Juízes
Descritores
Meios Processuais
Arquivo
Notícias
Cálculo de PrazosNovidade
Juros de MoraNovidade
Dano CorporalNovidade

•

Privacidade·Termos·Contacto

Acórdão STA — Engenheiro agronomo estagiario, Remuneração

005562 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Lopes Navarro

Data: 02 de dezembro de 1960

Processo: 005562

ACORDAO

Descritores: Engenheiro agronomo estagiario, Remuneração, Equiparação de direitos e regalias, Professor extraordinario, Ensino superior, Estação agronomica nacional

Sumário

Os vencimentos dos engenheiros agronomos estagiarios da Estação Agronomica Nacional são aqueles que constam do quadro II do mapa n. 1 anexo ao Decreto-Lei n. 41473.

005562

Supremo Tribunal Administrativo•02 de dezembro de 1960

Metadados do documento

Processo

005562

Data

02/12/1960

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

005562

DGSI

Data

02/12/1960

Relator

Lopes Navarro

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Rodrigues , Acursio e Outros

Recorridos

Minfin

Descritores

Engenheiro agronomo estagiario Remuneração Equiparação de direitos e regalias Professor extraordinario Ensino superior

Objeto

DESP MINFIN DE 1960/01/05.

Nr Convencional

JSTA00025751

Nr Documento

SA119601202005562

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL ESTATUTARIO.

Nível Privacidade

A carregar metadados do documento

Referências Legais

Legislação Nacional

DL 27027 DE 1936/11/16 ART47.
DL 41473 DE 1957/12/23 ART72.

Sumário

Os vencimentos dos engenheiros agronomos estagiarios da Estação Agronomica Nacional são aqueles que constam do quadro II do mapa n. 1 anexo ao Decreto-Lei n. 41473.