0120807 - Tribunal da Relação do Porto

I - Na acessão, não se trata apenas de conservar ou melhorar uma coisa de outrem mas de construir uma coisa nova, mediante alteração da substância daquela em que a obra é feita. II - Para a acessão industrial imobiliária, exige-se a exclusividade da actuação do terceiro, sendo excluída no caso de comparticipação do proprietário do terreno em que se procedeu a uma construção.