9050323 - Tribunal da Relação do Porto

I - É da exclusiva culpa do condutor de velocípede com motor o acidente de viação produzido por inversão de marcha por aquele efectuada quando o condutor de outro velocípede com motor se preparava para o ultrapassar. II - Não é casual para a eclosão do acidente o facto de o condutor do segundo veículo circular a velocidade superior à legalmente permitida.