041841 - Supremo Tribunal de Justiça

Tendo o arguido cometido um crime de homicidio qualificado, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 131 e 132, n. 1 e 2 alineas c), f) e g) do Codigo Penal com elevado grau de ilicitude e dolo intenso, de noite, com espera, emboscada, traição, insistencia na sua consumação e superioridade em razão da arma e da idade, e militando a seu favor as circunstancias da confissão dos factos (pouco relevante dada a sua imediata captura), do arrependimento, e de ter actuado sob certa excitação, afigura-se manifestamente equilibrada e doseada a pena aplicada de 17 anos de prisão.