Quando foi proferido o acórdão 040346?

O acórdão foi proferido em 13 de dezembro de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Matéria de facto, Acidente de viação

Q: Qual foi a decisão no processo 040346?

Negado provimento. Constitui matéria de facto, da exclusiva competência das instâncias, estabelecer qual a causa do acidente de viação, se a conduta do réu, se o comportamento da vítima ou ainda se aquela e este.

Acórdão

040346

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 13 de dezembro de 1989
Relator: Villa Nova

RecursoPenal

Matéria de factoAcidente de viaçãoCausa do acidente

Sumário

Constitui matéria de facto, da exclusiva competência das instâncias, estabelecer qual a causa do acidente de viação, se a conduta do réu, se o comportamento da vítima ou ainda se aquela e este.

Texto integral não disponível

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