Quem foi o relator do acórdão 004115?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004115?

O acórdão foi proferido em 04 de dezembro de 1953.

Nega provimento. Nos processos disciplinares o julgador julga segundo a sua convicção, formada sobre a livre apreciação das provas.

Acórdão

Nos processos disciplinares o julgador julga segundo a sua convicção, formada sobre a livre apreciação das provas.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.