Quando foi proferido o acórdão 0409321?

O acórdão foi proferido em 18 de dezembro de 1990.

Acórdão TRP (1990) — Acidente de viação, Culpa exclusiva

Q: Qual foi a decisão no processo 0409321?

Confirmada a sentença. Em acidente de viação havendo ausência de indícios de culpa por parte do A. e presença de indícios de culpa por parte do Réu, deve este ser considerado exclusivo culpado do acidente.

Acórdão

0409321

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 18 de dezembro de 1990
Relator: Pereira Guedes

Apelação

Acidente de viaçãoCulpa exclusiva

Sumário

Em acidente de viação havendo ausência de indícios de culpa por parte do A. e presença de indícios de culpa por parte do Réu, deve este ser considerado exclusivo culpado do acidente.

Texto integral não disponível

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