044698 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Alves Ribeiro
Processo: 044698
Acórdão
Descritores: Homicídio qualificado, Homicídio tentado, Motivo fútil, Meio insidioso
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00018287
Nr Documento: SJ199310280446983
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/76df5a9c3e7e9320802568fc003a5d8aCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1993:044698.00
Sumário
É no subjectivismo do agente do crime que deverá ser encontrada a natureza da motivação do crime, para efeitos de apreciação da futilidade do motivo. Insídia é um termo sinónimo de cilada, emboscada, estratagema. Os meios insídiosos passam por comportamentos claramente estudados e preparados.