Quando foi proferido o acórdão 040370?

O acórdão foi proferido em 15 de novembro de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Despacho de pronúncia

Q: Qual foi a decisão no processo 040370?

Decidido não tomar conhecimento. Dos despachos de pronúncia e não pronúncia cabe apenas recurso para a Relação e não para o Supremo Tribunal de Justiça.

Acórdão

040370

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 15 de novembro de 1989
Relator: Maia Gonçalves

RecursoPenal

Despacho de pronúnciaInterposição de recursoTribunal da relação

Sumário

Dos despachos de pronúncia e não pronúncia cabe apenas recurso para a Relação e não para o Supremo Tribunal de Justiça.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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