1172/00 - Tribunal da Relação de Coimbra
Tribunal da Relação de CoimbraTRC
Relator: Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro Coelho
Processo: 1172/00
Acórdão
Descritores: Danos patrimoniais e não patrimoniais, Obrigação de indemnizar
Meio Processual: Recurso
Nr Convencional: JTRC05087
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/9d11c768e9b64fe1802569d10061deedCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRC:2000:1172.00.7D
Sumário
Embora não se tendo apurado que ao proferir as afirmações "mentirosos sem palavra" o demandado quisesse ofender os demandantes na sua honra, consideração e bom nome, sempre se terá de concluir que agiu de forma contrária à que seria própria e exigível a um cidadão médio, ponderado e bem intencionado. Os danos sofridos, quer patrimoniais, quer não patrimoniais que afectem gravemente a personalidade moral dos demandantes merecem a turtela do direito - artº 496º nº1 CC.