003041 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Macedo
Processo: 003041
Acórdão
Descritores: Acidente de trabalho, Menoridade, Culpa, Habitualidade
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00009401
Nr Documento: SJ199104290030414
Referência Publicação: BMJ N406 ANO1991 PAG489
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/9bb9cbeb687d56b2802568fc0039d165CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1991:003041.7D
Sumário
Em acidente de trabalho, a menoridade do sinistrado deve ser ponderada no sentido de uma desculpabilização pela natural imponderação decorrente da idade. A culpa deve ser apreciada face as circunstancias concretas do acidente. Tendo o sinistrado procedido como costumava proceder, tal significa uma certa habitualidade ao perigo inerente ao trabalho em execução.