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01B037 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Neves Ribeiro

Data: 08 de março de 2001

Processo: 01B037

ACORDAO

Descritores: Presunção de culpa, Culpa do lesado, Culpa presumida do condutor

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Revista

Nr Convencional: JSTJ00041081

Nr Documento: SJ200103080000372

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/3950e29704be13af80256b530041645d

Sumário

Provada a culpa do lesado está excluída a culpa presumida do lesante.

Acórdão

01B037

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 08 de março de 2001
Relator: Neves Ribeiro

Presunção de culpaCulpa do lesadoCulpa presumida do condutor

Referências Legais

Legislação Nacional

CCIV66 ARTIGO 503 N3 ARTIGO 505.

Sumário

Provada a culpa do lesado está excluída a culpa presumida do lesante.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)