98B1204 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A declaração de um dos cônjuges como "o principal culpado" no divórcio entre ambos decretado, supõe uma culpa "consideravelmente superior" desse cônjuge sobre a do outro - artigo 1787 n. 2 do CCIV66. II - Não é de emitir tal declaração se uma aparente maior intensidade de comportamentos ilícitos por parte de um dos cônjuges se esbate na perspectiva de um juízo global sobre o culpado do divórcio, face ao desconhecimento sobre qual dos cônjuges iniciou e porquê o rosário de violações dos deveres matrimoniais recíprocos.